Hoje como qualquer outro dia, na faculdade. Mas na última aula, uma reflexão: Direito e Justiça.
Qual a diferença entre direito e justiça?
Seria tolice perguntar, se ambas são diferentes,
ou seria inteligente perguntar, pois ambas se relacionam?
O direito tem inúmeros significados, resumindo, direito é um conjunto de leis em geral para colocar ordem na sociedade, mostrando assim quais os direitos e quais os deveres de cada um.
A justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu (concepção de Santo Agostinho e Tomás de Aquino). A faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência.
Então o direito não existe sem a justiça, ou seria o contrário. Os dois termos andam juntos.
A justiça é o subjetivo e o abstrato do direito. Numa interpretação de um crime, por exemplo, o direito (lei, norma) permanece intacto, enquanto a justiça pode ser alcançada por vários ângulos.
A justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito,
enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende.
A espada sem a balança é a força bruta,
a balança sem a espada, a impotência do direito.
Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode
existir quando a justiça sabe brandir a espada com
a mesma habilidade com que manipula a balança.
Bom, não sei se o texto de Ihering -A Luta Pelo Direito- resolveu. Mas ficou claro que a justiça é que sustenta o direito, e o fim do Direito é a justiça, o que nos traz a teoria, posto que na prática há controvérsias.
Vale lembrar que levando em consideração grandes filósofos como Aristóteles, Platão, Sócrates, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Kant, Rawls, etc, cada um aborda um conceito sobre justiça. Alguns pegam ideias dos mais antigos, mas sempre formam seus conceitos com algo a mais. É importante, no entendimento da justiça, saber qual o conceito que cada um tem.
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